Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Venezuela no Mercosul, não!

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Barreira constitucional para a criação da CSS

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 12:23
Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:32
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 10:51
Professor com dois vínculos e averbação do tempo de contrato
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:30
Dois homens são condenados por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:30
STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros
Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:30
Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais
Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 19:00
Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada
Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:50
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:30
Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra
Os réus são acusados pelo MP de supostamente praticarem ato de improbidade administrativa, o qual teria gerado prejuízo de R$ 342 mil reais
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Trabalho exercido em dois turnos. Hiato temporal suficiente para repouso.

Orientação Jurisprudencial 360, da SDI-1, do TST.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:14
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum
O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 15:39

Home